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Comunicado 15 Abril 2026

Posição do SIT sobre a revisão da carreira especial de inspecção

Apresentação pública das propostas do Sindicato à Tutela sobre o descongelamento e a revalorização da carreira, na sequência das reuniões com o Ministério.

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Legislação 28 Março 2026

Nova lei reforça o combate ao falso trabalho independente

Diploma aprovado introduz o prazo de dez dias para regularização, com comunicação obrigatória ao Ministério Público pela ACT.

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Assembleia 10 Março 2026

Convocatória — Assembleia Geral Ordinária 2026

Convoca-se todos os associados para a AG Ordinária, com aprovação de relatório de actividades e contas, na sede do Sindicato.

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Protocolos 22 Fevereiro 2026

Novo protocolo de apoio psicológico para associados e família

Alargamento da rede de parcerias na área da saúde mental, com condições especiais para associados e respectivo agregado familiar directo.

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Internacional 14 Fevereiro 2026

Encontro europeu de sindicatos de inspectores do trabalho

Participação do SIT no fórum anual, dedicado à coordenação inter-regional em matérias de fiscalização laboral e segurança no trabalho.

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Comunicado 03 Fevereiro 2026

Comunicado sobre condições de deslocação e subsídios

O Sindicato reitera, em comunicado oficial, a posição sobre a necessidade de actualização do regime de ajudas de custo para os inspectores em deslocação.

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Legislação 18 Janeiro 2026

Análise: revisão do Código do Trabalho e impacto na inspecção

Análise técnica elaborada pelo Sindicato sobre as alterações propostas ao Código do Trabalho e os efeitos previstos na actividade inspectiva.

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Protocolos 05 Janeiro 2026

Renovação de protocolos na área da formação contínua

Prorrogados por mais três anos os protocolos com universidades e institutos para redução em propinas de mestrados e pós-graduações em áreas jurídicas e laborais.

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Assembleia 12 Dezembro 2025

Resultados do acto eleitoral 2024-2027

Divulgação oficial dos resultados do acto eleitoral para os órgãos sociais do Sindicato, e tomada de posse da nova Direcção.

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